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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
Qualquer das partes poderá, no prazo de 5 (cinco) dias,
pedir ao juiz que declare a sentença sempre que nela houver
obscuridade, contradição, ambiguidade ou omissão.
B
Ainda que preclusa a decisão de pronúncia, havendo
circunstância superveniente que altere a classificação do
crime, caberá ao próprio juiz de primeiro grau fazê-la,
respeitado o contraditório.
C
Nos crimes de ação pública, conforme previsão legal,
não poderá o juiz reconhecer circunstâncias agravantes
que não tenham sido alegadas pelo Ministério Público.
D
A violação da regra da correlação entre acusação e sentença
é causa de nulidade relativa.