Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Arisvaldo foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de ameaças, proferidas co...
1
Q71269
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Arisvaldo foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de ameaças, proferidas contra a esposa daquele, Eudoscrácia, a qual ofertou representação oportunamente. Logo após o recebimento da denúncia, Eudoscrácia apresenta em juízo termo de retratação da representação, devidamente firmado por instrumento público. Nesse contexto
A
o Juiz de Direito poderá extinguir a ação de plano, face à retratação da representação, sem ouvir o Promotor de Justiça.
B
o Juiz de Direito poderá extinguir a ação, face à retratação da representação, desde que o Promotor de Justiça concorde.
C
o Juiz de Direito poderá extinguir a ação, mesmo que o Promotor de Justiça discorde.
D
o Juiz de Direito não poderá extinguir a ação imediatamente, devendo esperar o prazo decadencial de seis meses para isso.
E
o Juiz de Direito não poderá extinguir a ação penal.