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Ano:
2006
Marque a opção verdadeira.
A
O inquérito policial sempre poderá ser iniciado de
ofício pela autoridade policial já que o direito penal é
essencialmente público e deverá sempre buscar a
verdade real, independente da vontade da vitima.
B
Negado o pedido de instauração de inquérito policial
feito pela parte, caberá recurso de natureza
administrativa dirigido ao Juiz criminal que teria
competência para processar o crime em tese cometido.
C
O prazo para a conclusão do inquérito é em regra
de 10 (dez) dias estando o réu preso e 30 (trinta) dias,
se solto. Estando o réu solto tal prazo poderá ser
renovado pelo Juiz caso exista a necessidade de novas
investigações.
D
Dentre as características fundamentais do inquérito
policial podemos apontar, corretamente ser ele escrito,
presidido por autoridade policial, inquisitorial e
contraditório.