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Manoel está cumprindo pena em penitenciária paulista de...
Manoel está cumprindo pena em penitenciária paulista de segurança máxima, na cidade de Presidente Bernardes, após ser
condenado por quatro crimes de homicídio. Na cidade e comarca de São Paulo é instaurada uma nova ação penal contra
Manoel por crime de coação no curso do processo. Havendo fundada suspeita de que o réu, Manoel, integra organização
criminosa e que poderá fugir durante o deslocamento entre as cidades de Presidente Bernardes e São Paulo, o Magistrado
competente, por decisão fundamentada, e em caráter excepcional, assegurando ao réu a entrevista prévia com seu advogado e
o acompanhamento da audiência una de instrução, poderá,
A
de ofício, ou, a requerimento das partes, realizar o interrogatório de Manoel por sistema de videoconferência, intimando as
partes com, pelo menos, 10 dias de antecedência.
B
se houver requerimento das partes, apenas, realizar o interrogatório de Manoel por sistema de videoconferência, intimando
as partes com, pelo menos, 10 dias de antecedência.
C
de ofício, ou, a requerimento das partes, realizar o interrogatório de Manoel por sistema de videoconferência, intimando as partes com, pelo menos, 5 dias de antecedência.
D
se houver requerimento das partes, apenas, realizar o interrogatório de Manoel por sistema de videoconferência, intimando as partes com, pelo menos, 5 dias de antecedência.
E
de ofício, ou, a requerimento das partes, realizar o interrogatório de Manoel por sistema de videoconferência, intimando as partes com, pelo menos, 7 dias de antecedência.