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Assinale a opção correta com referência aos sujeitos da...
Assinale a opção correta com referência aos sujeitos da relação
processual penal e às questões incidentais.
A
As partes poderão indicar técnicos, quando não houver peritos
oficiais, sendo que o profissional nomeado pela autoridade será
obrigado a aceitar o encargo público, sob pena de prisão por
crime de desobediência.
B
O juiz deve declarar-se impedido e, se não o fizer, poderá
ser recusado por qualquer das partes, se ele, seu cônjuge, ou
parente, consanguíneo ou afim, até o quarto grau, inclusive,
sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser
julgado por qualquer das partes.
C
De acordo com o entendimento do STJ, o assistente da
acusação não terá direito a réplica, quando o MP tiver anuído
à tese de legítima defesa do réu e declinado do direito de
replicar.
D
É exigível procuração com poderes especiais para que seja
oposta exceção de suspeição por réu representado pela DP,
mesmo que o acusado esteja ausente do distrito da culpa.
E
O juiz nomeará advogado ao acusado que não o tiver, podendo
o réu, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si
mesmo defender-se, caso tenha habilitação. Na hipótese de
nomeação de defensor dativo, não será cabível o arbitramento
de honorários.