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O modelo processual acusatório tem sido entendido como o...
O modelo processual acusatório tem sido entendido como
o adequado a um Estado Democrático de Direito por ser o
mais garantista. Tem-se como um pressuposto estrutural e
l ógico do modelo a
A
existência de uma investigação prévia por delegado
de polícia.
B
possibilidade da prova ser colhida pelo próprio juiz.
C
previsão legal de prisões processuais.
D
separação entre juiz e acusação.
E
possibilidade de emendatio libelli e mutatio libelli.