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Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa...
Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.
A
Uma vez formalizado o relatório final do inquérito policiai pelo Delegado de Polícia, o Ministério Público não poderá determinar o retorno dos autos à delegacia de polícia.
B
Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o chefe de polícia.
C
Nos crimes persequíveis por ação penal pública incondicionada, o indiciamento formal do acusado é condição de procedibilidade para a instauração de processo criminal.
D
Nos crimes persequíveis por ação penal privada, não caberá instauração de inquérito policial.
E
Nos crimes hediondos persequíveis por ação penal pública incondicionada, o inquérito policial será indispensável para o oferecimento de denúncia.