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Q971334
Teclas de Atalhos
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O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido
pela autoridade judiciária em sede de habeas corpus
significa que
A
o paciente deverá ser imediatamente solto, independentemente
de qualquer outra cláusula ou condição.
B
a soltura do paciente apenas poderá ocorrer depois
de autorizada pelo juízo que havia determinado a prisão
objeto da impetração.
C
somente poderá ocorrer a soltura do paciente se ele
aceitar submeter-se a medida cautelar diversa da
prisão.
D
o paciente deverá ser solto imediatamente, desde
que não haja outro motivo legal para mantê-lo preso.
E
o paciente será solto tão logo haja demonstração da
justeza dos motivos alegados na impetração.