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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
O procedimento comum será ordinário, sumário ou
especial.
B
Os processos que apuram a prática de crime hediondo
terão prioridade de tramitação em todas as instâncias
apenas se houver réu preso.
C
O juiz terá o prazo de 5 dias para proferir a sentença
caso conceda às partes prazo para a apresentação
de memoriais.
D
No mandado de segurança impetrado pelo Ministério
Público contra decisão proferida em processo
penal, é facultativa a citação do réu como litisconsorte
passivo.
E
Não cabe habeas corpus contra decisão condenatória
a pena de multa, ainda que seja patente o constrangimento
ilegal causado.