Questões de Concurso sobre Busca Domiciliar

a busca domiciliar poderá ocorrer quando fundadas razões a autorizarem para prender criminosos e para apreender pessoas vítimas de crimes.

enquanto a busca domiciliar só pode ser realizada com a expedição de mandado, a busca pessoal independerá de mandado judicial.

as buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.

não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.

recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.

( ) Durante a execução da busca domiciliar, não será permitido o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.

( ) A busca não poderá ser determinada atendendo a requerimento das partes do processo.

( ) Em razão da inviolabilidade do advogado, em nenhuma hipótese será permitida a apreensão de documentos em poder do defensor do acusado.

( ) A busca pessoal em mulher poderá ser feita por pessoa do sexo masculino, quando a realização da medida por outra mulher importar retardamento ou prejuízo da diligência.

Muito embora a realização da busca pessoal dispense mandado judicial, não basta, para a sua realização, a existência de apenas fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou algum dos objetos mencionados no CPP relacionados com a busca pessoal ou domiciliar.

A busca em compartimento não aberto ao público onde alguém exerce profissão ou atividade ou mesmo em um quarto de hotel ocupado obedecerá ao mesmo regramento aplicável à busca domiciliar.

As buscas domiciliares serão executadas de dia, independentemente se o morador consentir que se realizem à noite.

Quando do cumprimento de mandado judicial que autoriza a busca domiciliar, o executor, após adentrar na casa, lerá o mandado ao morador ou a quem o represente.

indicar ainda que de forma genérica e indeterminada a casa na qual se realizará a diligência, precisando com tudo a região da busca.

indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador; ou, no caso de busca pessoal, o nome da pessoa que terá de sofrê-la ou os sinais que a identifiquem.

em qualquer caso, permitir a apreensão de documento em poder do defensor do acusado.

ser subscrito pelo escrivão de polícia pela autoridade policial.

mencionar ainda que de forma genérica o motivo e os fins da diligência.

não agirao criminosamente, uma vez que atuam no estrito cumprimento do dever legal.

não agirão criminosamente, pois amparados pelo estado de necessidade.

agirão criminosamente.

não agirão criminosamente, já que há mera obediência hierárquica.

não agirão criminosamente, em virtude de coação moral irresistível.

I.

III.

II.

I e III.

I e II.

O resultado da diligência da busca será imediatamente comunicado à autoridade judiciária.

A busca domiciliar será feita mediante mandado judicial, precedida de investigação sobre o morador do local onde será realizada, visando colher elementos sobre sua pessoa (atividades, periculosidade e contatos), sendo imprescindível a presença da autoridade policial e de testemunhas que não sejam policiais.

O ingresso em casa sem consentimento do morador somente poderá ocorrer nas hipóteses de flagrante, desastre ou para prestar socorro, conforme previsão do inciso XI do art. 5º da CF.

No curso da busca domiciliar, os executores adotarão providências para resguardar os bens, valores e numerários existentes no local, para preservar a dignidade e evitar constrangimentos desnecessários aos moradores.

Ocorrendo entrada forçada em virtude da ausência dos moradores, os executores adotarão medidas para que o imóvel seja fechado e lacrado após a realização da busca, que será assistida por duas testemunhas que não sejam policiais.

Certo

Errado

será determinada pela autoridade policial ou pela autoridade judiciária, que poderá realizá-la pessoalmente.

segundo a Constituição Federal, poderá ser realizada, em casos excepcionais e por determinação judicial ou policial, durante o repouso noturno.

só será realizada em domicílio que se encontrar ocupado, uma vez que a sua inviolabilidade protege, em última análise, o direito à intimidade.

proceder-se-á quando fundadas razões a autorizarem para descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu.

I.

I e II.

I e III.

II.

II e III.

está dispensada de expedir mandado

deve, antes, requerer à autoridade judiciária que determine a diligência.

deve, antes, expedir mandado, independentemente de autorização judicial.

está dispensada de expedir mandado, mas deve comunicar, depois, a autoridade judiciária, para que esta efetue o controle da legalidade da diligência.

está dispensada de expedir mandado apenas se a medida for urgente, devendo, nos demais casos, requerer à autoridade judiciária que determine a diligência.

apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos;

descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu;

apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato;

todas as alternativas estão corretas.