Para a instauração de inquérito policial, bastam indícios suficientes da existência do crime, sendo dispensável, nesse primeiro momento, prova da materialidade do delito ou de sua autoria.
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a fé e a
administração pública
A
O agente que dá causa à instauração de investigação policial
contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente,
pratica o crime de comunicação falsa de crime
B
O agente que provoca a ação da autoridade policial,
registrando a ocorrência de homicídio que sabe não se ter
verificado, comete o crime de denunciação caluniosa.
C
É atípica a conduta do agente que, buscando notoriedade,
acusa-se perante a autoridade policial de ser autor de crime
praticado por outrem.
D
O indiciado que inova artificiosamente documento,
falsificando-o no intuito de fazer prova junto a IP responde
pelos crimes de fraude processual, falsificação e uso de
documento falso.
E
A testemunha que faz afirmação falsa durante o IP e a ação
penal comete o crime de falso testemunho, sendo que o fato
deixa de ser punível se o agente declara a verdade antes da
sentença.
Um rapaz foi descoberto fumando um cigarro de maconha. Ao ser revistado por agentes policiais, encontraram
em seu bolso um isqueiro, papel para confeccionar cigarro e mais dois gramas da droga. Conduzido à presença
da autoridade competente, o delegado não lavrou o auto de prisão em flagrante.
Com base nesse caso, a autoridade policial deveria
A
lavrar efetivamente o auto de prisão em flagrante e comunicar à autoridade judicial, após entregar a nota de
culpa.
B
lavrar o auto de prisão em flagrante, por se tratar de crime hediondo, não necessitando comunicá-lo ao juiz,
mas somente à Defensoria Pública.
C
lavrar o Termo Circunstanciado e, se o rapaz se comprometesse a comparecer ao Juizado Especial Criminal,
liberá-lo de imediato.
D
lavrar o Termo Circunstanciado e liberá-lo logo em seguida, ainda que ele não se comprometesse a
comparecer ao Juizado Especial Criminal.
E
liberar o rapaz de imediato, porém representar pela decretação da prisão preventiva.
