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Questões de Concurso sobre Espécies de Flagrante

 
 
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Ano: 2001
Banca: Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS COPERSE
Prova: UFRGS - MPE RS - Assessor - Área Direito - 2001

À noite, um indivíduo, ao entrar em sua residência portando cinco quilos de cocaína em uma mochila, é surpreendido por policiais, que o esperavam por terem sido informados da chegada da droga; entretanto, o traficante agilmente consegue refugiar-se em sua casa que, segundo a Constituição Federal, "é asilo inviolável do indivíduo".

Ante o expendido, considere as afirmativas abaixo.

I - Trata-se de situação caracterizada pela doutrina como hipótese de flagrante esperado.

II - Trata-se de situação caracterizada pela doutrina como hipótese de flagrante preparado.

III - Os policiais, deverão pleitear a prisão preventiva do traficante para, de posse do competente mandado judicial, estarem legitimados a invadir a casa e efetuar a prisão em flagrante.

IV - Os policiais, estando legitimados pelo competente mandado de prisão, deverão esperar o dia clarear para invadir a casa e efetuar a prisão em flagrante.

V - Os policiais poderão invadir a casa do traficante e prendê-lo, porquanto caracterizada situação de flagrante.

Quais delas são verdadeiras?

A

Apenas I e III.

B

Apenas I e IV.

C

Apenas II e III.

D

Apenas II e IV.

E

Apenas I e V.

Ano: 2000
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - DPF - Papiloscopista Policial - 2000

Considere a seguinte situação hipotética. Para não lavrar auto de infração, um fiscal de uma prefeitura exigiu de um comerciante a importância de R$ 10.000,00. Dois dias após o evento, a autoridade policial tomou conhecimento do fato e pediu que o comerciante entrasse em contato com o fiscal e marcasse a entrega da importância. Munidos de aparelhos portáteis de comunicação, o delegado e um agente prenderam o fiscal no momento em que este recebia a importância exigida dias antes.

Nesse caso, a prisão do fiscal caracterizaria flagrante próprio.

C
Certo
E
Errado
Ano: 2000
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - DPF - Policial Federal / Agente - 2000

Na situação em apreço, o flagrante deveria ser considerado nulo, por ter sido preparado ou provocado pelos agentes policiais e por não ter ocorrido nenhum ato de traficância.

C
Certo
E
Errado
   
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