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Questões de Concurso sobre Espécies de Flagrante
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Está em flagrante delito aquele que:
1. está cometendo a infração penal.
2. acaba de cometê-la.
3. é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
4. é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
A
São corretos apenas os itens 1, 2 e 3.
B
São corretos apenas os itens 1, 2 e 4.
C
São corretos apenas os itens 1, 3 e 4.
D
São corretos apenas os itens 2, 3 e 4.
E
São corretos os itens 1, 2, 3 e 4.
O indivíduo “A”, que coloca dolosamente sua carteira na mochila de “B”, para logo em seguida acionar a polícia, sob a alegação de haver sido furtado por “B”; tendo os policiais encontrado a carteira de “A” no interior da mochila de “B”, “B” é preso em flagrante pela prática de crime. A hipótese ora narrada é, pela doutrina, denominada flagrante
A
esperado.
B
provocado ou preparado.
C
retardado ou diferido.
D
presumido ou ficto.
E
forjado.
Sobre medidas cautelares pessoais, examine as seguintes assertivas e marque a INCORRETA:
A
A doutrina chama de flagrante presumido a hipótese em que a pessoa é perseguida, logo após o delito, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
B
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera ilegais e não admite as hipóteses de flagrante provocado e flagrante forjado.
C
O delegado de polícia tem autonomia para conceder a liberdade provisória, mediante pagamento de fiança, nos crimes cuja pena máxima cominada não ultrapasse 4 anos, independentemente da pena ser de reclusão ou detenção.
D
Segundo o Código de Processo Penal, será admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil do investigado.
E
No curso do inquérito policial, o juiz não pode decretar, de ofício, a prisão temporária nem a prisão preventiva.
De acordo com o Código de Processo Penal, pode-se afirmar corretamente que:
A
nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
B
nos crimes de ação privada, a autoridade policial deverá proceder a inquérito, de ofício, assim que tiver conhecimento do fato.
C
autoridades policiais, assim como qualquer um do povo, deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
D
caso o autor da infração fuja, desfaz-se o flagrante delito, ainda que logo após haja perseguição contínua pelas autoridades policiais.
E
a comunicação à autoridade policial da existência de infração penal em que caiba ação pública é competência exclusiva das Polícias Militares.
Segundo o Código de Processo Penal, no Título “Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória”, são hipóteses legais de prisão em flagrante delito, exceto:
A
Quem está cometendo a infração penal.
B
Quem acaba de cometê-la.
C
Quem é capturado em até vinte e quatro horas após cometer a infração penal.
D
Quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
A prisão em flagrante é classificada pela doutrina em distintas espécies, em uma delas a prisão ocorre após a pessoa ser perseguida, logo após a infração, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ela a autora da infração. Como se denomina essa espécie de prisão?
A
Flagrante próprio.
B
Flagrante impróprio.
C
Flagrante perseguição.
D
Flagrante presumido.
E
Flagrante forjado.
Um estabelecimento comercial foi roubado, sendo subtraídos vários objetos de valor. A viatura de um Investigador de Polícia, que passava pelo local, foi acionada por populares que presenciaram o roubo e relataram o ocorrido. Após algumas horas, durante o trabalho de investigação policial, em diligência nas proximidades do local do fato, o investigador surpreende um cidadão com a arma do crime e com vários objetos roubados, sendo este ainda reconhecido pelas vítimas.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
A
Não é possível a prisão em flagrante, pois o criminoso não foi surpreendido no momento e no local da prática do crime.
B
É possível a prisão em flagrante, porém apenas por determinação do juiz competente.
C
O cidadão somente poderá ser preso preventivamente pela autoridade policial ou judiciária, não se admitindo a prisão em flagrante.
D
Há possibilidade de prisão em flagrante em razão de o cidadão ter sido encontrado, logo depois, com a arma e objetos que faziam presumir ser ele autor da infração.
E
O investigador deverá acionar a Polícia Militar, pois somente esta poderá efetuar a prisão em flagrante.
Considerando o tema prisão e suas espécies, assinale a alternativa correta.
A
A decisão que decretar, substituir ou denegar a prisão preventiva não necessita ser motivada.
B
Nas infrações permanentes, enquanto não cessar a permanência, entende-se o agente em flagrante delito.
C
O delegado de polícia pode decretar prisão preventiva pelo prazo de 5 dias.
D
A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 2 dias improrrogáveis.
Tendo sido surpreendidos em situação de flagrante impróprio, Paulo e João devem ser encaminhados à autoridade policial para a lavratura do auto de prisão, devendo o juiz ser comunicado, no prazo de 24 horas, para, se presentes os requisitos legais, convertê-la em prisão preventiva.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2013
Conforme o Código de Processo Penal, considera-se em flagrante delito, exceto:
A
Quem está cometendo a infração penal.
B
Quem acaba de cometer a infração penal.
C
Quem é encontrado, a qualquer tempo, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
D
Quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
Sobre a prisão em flagrante, analise as afirmativas a seguir.
I. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
II. O flagrante esperado é considerado lícito pela jurisprudência amplamente majoritária dos Tribunais Superiores.
III. A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante. Nesse caso, bastará a assinatura do condutor.
Assinale;
A
se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
B
se somente a afirmativa I estiver correta.
C
se somente a afirmativa III estiver correta.
D
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
E
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
Ocorre o “flagrante presumido” quando o agente
A
está cometendo a infração penal.
B
acaba de cometer a infração penal.
C
é perseguido, logo após a infração penal, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
D
é encontrado, logo depois da infração penal, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
O flagrante presumido consiste na prisão do agente que:
A
É encontrado logo depois do fato, com instrumentos, armas ou objetos que estejam relacionados com o fato.
B
É surpreendido na prática efetiva do crime.
C
É surpreendido logo depois do fato.
D
É perseguido e encontrado logo depois do fato.
E
É preso logo após o fato e reconhecido por testemunhas.
A polícia, através de telefonema anônimo, recebeu notícia de que Nostálgico, conhecido traficante da região, guardava substância entorpecente em sua casa e iria repassá-la. Foi armado um esquema para surpreendê-lo, tendo sido efetivada a prisão quando o traficante saía da casa levando a droga. Em qual tipo de prisão em flagrante se enquadra o preso?
A
Flagrante próprio;
B
Quase flagrante;
C
Flagrante esperado;
D
Flagrante presumido;
E
Flagrante impróprio;
Júlio, brasileiro, maior, foi preso por tráfico de drogas. Na ocasião, ele informou à autoridade policial que não possuía recursos para constituir advogado, solicitando assistência da defensoria pública.
Com relação a esse caso hipotético e à prisão em flagrante, assinale a opção correta.
A
Considera-se flagrante próprio aquele em que o agente está cometendo o crime e, somente neste caso, admite-se que qualquer do povo possa prender o autor da infração penal.
B
Caso Júlio seja preso em flagrante delito, o auto de prisão em flagrante não poderá ser lavrado, até o comparecimento do defensor público para assistência jurídica ao preso.
C
Na hipótese de Júlio, na posse da droga para venda, ter sido perseguido pela autoridade policial por dois dias seguidos, sem interrupção, não se poderá mais reconhecer o flagrante, devido ao decurso de mais de 24 horas da prática do fato delituoso.
D
O flagrante esperado de Júlio seria aceito pela doutrina e jurisprudência. Consiste, em suma, nas medidas de vigilância adotadas pela autoridade policial ou pelo particular que, no momento da execução do crime, prende o agente.
E
O flagrante preparado de Júlio seria admitido pela doutrina e jurisprudência, desde que os atos preparatórios não interferissem na organização do crime pelo agente da conduta delituosa.
O flagrante descrito se amolda ao conceito de flagrante
preparado, o qual não é admitido pela jurisprudência, razão
pela qual devem os aprisionados ser postos em liberdade.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
-
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, nas infrações permanentes (...)
A
é vedada a prisão em flagrante do agente após a cessação da permanência.
B
entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
C
é permitida a prisão em flagrante do agente somente quando se apurar que ele é vadio ou, havendo dúvida sobre a sua identidade, não fornecer ou não indicar elementos para esclarecê- la.
D
é vedada a prisão em flagrante do agente.
São espécies de prisão provisória a prisão em flagrante e a prisão preventiva. Sobre o tema, é correto afirmar que:
A
não se considera em flagrante delito quem é encontrado, logo depois do crime, com instrumentos, armas e objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
B
nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
C
é admitida a prisão preventiva nos crimes culposos punidos com reclusão.
D
a decisão que decretar a prisão preventiva não precisa de fundamentação.
E
uma vez decretada a prisão preventiva, esta não mais poderá ser revogada, somente podendo cessar com a prolação da sentença.
É(São) hipótese(s) de prisão em flagrante admitida(s) no ordenamento jurídico brasileiro:
I. flagrante presumido.
II. flagrante esperado.
III. flagrante provocado.
IV. flagrante próprio.
V. flagrante forjado.
Estão corretas as seguintes assertivas:
A
todas as alternativas estão corretas.
B
apenas uma alternativa está correta.
C
duas alternativas estão corretas.
D
três alternativas estão corretas.
E
quatro alternativas estão corretas.
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