Questões de Concurso sobre Exceção de suspeição, de impedimento ou de incompatibilidade - Página 3 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Exceção de suspeição, de impedimento ou de incompatibilidade

 
 
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São causas de suspeição judicial:

I. amizade íntima com o réu;

II. inimizade capital com o Ministério Público;

III. aconselhamento ao réu ou ao Ministério Público.

Está correto o contido em


A
I, apenas.

B
II, apenas.

C
I e II, apenas.

D
I e III, apenas.

E
I, II e III.

Quanto à suspeição, é correto afirmar que:


A

se o juiz não se der por suspeito, as partes não poderão recusá-lo.


B

o fato de ser credor ou devedor de uma das partes não torna o juiz suspeito.


C

a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz com a intenção de criá-la.


D

as prescrições sobre suspeição dos juízes não se estendem aos serventuários e funcionários da justiça.


E

as hipóteses de suspeição são idênticas às de impedimento.

Quanto às questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta:


A

O juiz somente poderá proceder a verificação da falsidade de documentos se houver requerimento da parte.


B

A argüição de suspeição no processo penal precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.


C

As questões atinentes à competência somente serão resolvidas pelo conflito positivo ou negativo de jurisdição.


D
Caberá o seqüestro de bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos da infração, exceto os que já tenham sido transferidos a terceiro.

Em tema de exceções, é INCORRETO afirmar que:


A

o juiz que espontaneamente afirmar suspeição deverá fazê-lo por escrito, declarando o motivo legal e remetendo imediatamente o processo a seu substituto, intimadas as partes;


B

a argüição de suspeição em todos os casos precederá qualquer outra;


C

quando a parte contrária reconhecer a procedência da argüição, poderá ser sustado, a seu requerimento, o processo principal, até que se julgue o incidente de suspeição;


D

se a suspeição for de manifesta improcedência, o juiz ou relator a rejeitará liminarmente;


E

julgada procedente a suspeição, ficarão nulos os atos do processo principal.

No processo em que o Juiz foi testemunha:


A

poderá atuar, pois tem o conhecimento pleno do fato;


B

poderá atuar, pois o seu direito subjetivo estará menos propenso a erro;


C

estará impedido por ter jurisdição neste processo;


D

só estará impedido se uma das partes for seu cônjuge;


E

poderá atuar, desde que não seja amigo ou inimigo de uma das partes.

Se uma neta do juiz da 1.a Vara, na mesma data do crime cometido por Lucas, tiver sido vítima de crime idêntico, mas cujo autor não seja o acusado, ainda assim, o juiz estará em situação de suspeição para julgar Lucas.


C
Certo

E
Errado
   
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