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Se o crime for de alçada privada, a instauração de...

Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TJ PE - Juiz Substituto - 2011

Se o crime for de alçada privada, a instauração de inquérito policial

A

não interrompe o prazo para o oferecimento de queixa.

B

é indispensável para a propositura da ação penal.

C

constitui causa de interrupção da prescrição.

D

suspende o prazo para o oferecimento de queixa.

E

não pode ocorrer de ofício, admitindo-se, porém, requisição da autoridade judiciária.

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