Direito Processual Penal Processo e procedimento

De acordo com as previsões legalmente estabelecidas (CPP, art. 427 e 428), é correto afirmar que o desaforamento

  • A.

    pode ser determinado, se houver dúvida quanto à imparcialidade do Júri.

  • B.

    deve ser indeferido de pronto, se motivado unicamente por excesso de serviço do órgão judicial.

  • C.

    pode ocorrer, a fim de preservar a segurança pessoal da vítima e de seus familiares.

  • D.

    pode ser determinado de ofício pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri.

  • E.

    quando deferido, deve levar o julgamento para Comarca de outra região do Estado.