Em relação ao processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
A
São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
B
Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
C
Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
D
O preso será informado de seus direitos, salvo o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
E
Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.
