Felipe foi denunciado por furto qualificado pelo
rompimento de obstáculo. Durante a instrução processual,
verificou-se que, sem nenhuma justificativa, embora fosse possível,
o laudo pericial não havia sido realizado; entretanto, a vítima e uma
testemunha local confirmaram que uma porta havia sido arrombada
no local quando do momento do furto.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
O juiz deve reconhecer a qualificadora, pois, nesse caso, existe
um exame de corpo de delito indireto.
B
O juiz não deve reconhecer a qualificadora, tendo em vista que
foi injustificada a não realização de laudo pericial, que era
viável.
C
Caso Felipe confessasse o arrombamento, tal confissão já seria
prova suficiente da ocorrência da qualificadora.
D
O fato de as vítimas terem confirmado o arrombamento supre
a falta de exame pericial.
E
Caso o furto tivesse sido filmado por câmeras de segurança, tal
prova não seria suficiente para caracterizar a qualificadora de
arrombamento.
