Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar:
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar:
A
Não pode ser utilizado para impugnar decisão da qual é cabível revisão criminal.
B
O Tribunal de Justiça será competente para julgar habeas corpus impetrado contra ato do Promotor de Justiça.
C
De acordo com os tribunais superiores, o habeas corpus será conhecido quando houver oposição do paciente em relação ao impetrante.
D
O assistente da acusação tem legitimidade para recorrer da decisão que concede habeas corpus.
E
O paciente não poderá ser impetrante, salvo quando possuir capacidade postulatória.