Em relação aos processos em espécie, de acordo com o Código...

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Q1488743
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Em relação aos processos em espécie, de acordo com o Código de Processo Penal,


A

na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações. Deve, porém, em momento posterior especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.


B

o procedimento comum será sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.


C

nos procedimentos comum e sumário, no caso de citação por edital, o prazo para o acusado responder à acusação começa a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.


D

o Juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar que a denúncia é manifestamente inepta.


E

a denúncia ou queixa apenas será rejeitada quando faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal.