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Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem...
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Q1601090
Teclas de Atalhos
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Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado,
A
o processo será arquivado e será extinto quando se expirar o prazo prescricional.
B
será decretada a revelia e o processo prosseguirá com a nomeação de defensor dativo.
C
o processo será julgado extinto sem julgamento do mérito.
D
será obrigatoriamente decretada a sua prisão preventiva.
E
ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.