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Em relação à prisão, disciplinada pelo Código de Processo...
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Q1627092
Teclas de Atalhos
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Em relação à prisão, disciplinada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:
A
Quando do cumprimento do mandado de prisão, se o preso não souber ou não puder escrever, ou ainda, se recusar a assinar, o executor certificará o ocorrido.
B
Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor deverá comunicar a autoridade da jurisdição para que proceda à execução do mandado de prisão.
C
Caso o executor do mandado de prisão verificar que o réu se encontra no interior de alguma residência, poderá, a qualquer tempo, proceder ao arrombamento da residência, independente da presença de testemunhas.
D
Os ministros de confissão religiosa serão recolhidos à prisão especial.
E
Serão recolhidos à prisão especial, aqueles que tiverem funcionado como jurado, ainda que tenha sido excluído da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função.