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Em matéria criminal, o manejo de mandado de segurança pode ser
Em matéria criminal, o manejo de mandado de segurança pode ser
A
concomitante ao habeas corpus, caso se trate do mesmo objeto de coação ou ameaça.
B
concomitante ao habeas data, caso se trate do mesmo objeto de coação ou ameaça.
C
concomitante ao pertinente recurso a que a lei tenha atribuído efeito suspensivo.
D
feito com a finalidade de atacar a eficácia teórica de lei.
E
feito pelo Ministério Público, sendo obrigatória a citação do réu como litisconsorte passivo.