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O Direito Processual Penal brasileiro adota o princípio do livre convencimento motivado...
O Direito Processual Penal brasileiro adota o princípio do livre convencimento motivado. Um dos meios de prova com maior destaque no processo penal é a prova testemunhal.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
A
Em regra, a testemunha poderá prestar declarações por escrito ou oralmente.
B
O menor de 18 anos não poderá ser testemunha.
C
Ao juiz não é permitido ouvir outras testemunhas que não as indicadas pelas partes.
D
No procedimento comum, as perguntas às testemunhas serão formuladas diretamente pelo juiz, sob pena de nulidade absoluta.
E
A testemunha regularmente intimada que deixar de comparecer sem justo motivo poderá ser conduzida coercitivamente por oficial de justiça.