Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Rosa Margarida é uma conhecida escritora de livros de autoajuda, consolidada no mercado...
Rosa Margarida é uma conhecida escritora de livros de autoajuda,
consolidada no mercado já há mais de 20 anos, com
vendas que alcançam vários milhares de reais. Há cerca de dois
meses, Rosa Margarida descobriu a existência de um sistema
que oferece ao público, mediante fibra ótica, a possibilidade do
usuário realizar a seleção de uma obra sobre a qual recaem seus
(de Rosa Margarida) direitos de autor, para recebê-la em um
tempo e lugar previamente determinados por quem formula a
demanda. O sistema também indica um telefone de contato
caso o usuário tenha problemas na execução do sistema.
O marido de Rosa Margarida, Lírio Cravo instala no telefone um
identificador de chamadas e descobre o número do autor do
sistema que permitia a violação dos direitos autorais de Rosa
Maria. De posse dessa informação, Lírio Cravo vai à Delegacia
de Polícia registrar a ocorrência de suposta prática do crime
previsto no art. 184, §3º, do Código Penal (violação de direitos
autorais). O Delegado instaura inquérito e de fato consegue
identificar o autor do crime.
Considerando a narrativa acima, assinale a alternativa correta.
A
O Delegado agiu corretamente. Encerrado o inquérito
policial, deve encaminhá-lo ao Ministério Público para que
adote as providências cabíveis.
B
O Delegado agiu incorretamente. O marido da ofendida não
poderia ter obtido o número do telefone do autor das
ameaças sem prévia autorização judicial, pois tal informação
é sigilosa.
C
O Delegado agiu incorretamente. A instauração do inquérito
nesse caso depende de representação da ofendida, não
podendo ser suprida por requerimento de seu marido.
D
O Delegado agiu incorretamente. A instauração do inquérito
policial nesse caso depende de requisição do Ministério
Público, pois a interceptação telefônica é imprescindível à
apuração dos fatos.
E
O Delegado agiu corretamente. Encerrado o inquérito
policial, deve entregar os autos à vítima, mediante recibo,
para que a mesma possa oferecer queixa crime.