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A Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001 dispõe sobre a...

A Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Sobre esta lei AFIRMA-SE:


I. É direito da pessoa portadora de transtorno mentalter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.

II. O portador de transtorno mental deve ter acessrestrito aos meios de comunicação disponíveis dado sua sanidade mental.

III. A pessoa portadora de transtorno mental deve ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.


Assinale a opção CORRETA:


A

Apenas os itens I e II são verdadeiros.


B

Apenas os itens I e III são verdadeiros.


C

Apenas os itens II e III são verdadeiros.


D

Os itens I, II e III são verdadeiros.