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A instituição e a reformulação dos conselhos de saúde são...
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Q1227556
Teclas de Atalhos
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A instituição e a reformulação dos conselhos de saúde são estabelecidas.
A
por emenda parlamentar do Poder Legislativo, independente da regulamentação das leis o orgânicas de Saúde.
B
por lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei nº 8.080/90
C
por lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei nº 8.142/90.
D
pelo Poder Judiciário, independente da regulamentação das leis orgânicas de saúde.
E
pelo Ministério Público, independente da regulamentação das leis orgânicas de saúde.