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Consoante à Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa correta...

Consoante à Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa correta no tocante ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.


A

As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde.


B

Caberá aos Estados e Municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.


C

A União poderá atuar complementarmente no custeio e execução das ações.


D

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena não segue os mesmos princípios do SUS.


E

As populações indígenas somente participam dos Conselhos de Saúde se forem alfabetizadas.