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Em 22 de Fevereiro de 2006 foi aprovado novo Pacto pela...
Em 22 de Fevereiro de 2006 foi aprovado novo Pacto pela Saúde que vem substituir as antigas NOBS (Norma Operacional Básica de Saúde) e sobre este Pacto é falso afirmar:
A
Foi largamente discutido com órgãos representantes dos secretários Estaduais e Municipais de Saúde.
B
Possui 03 dimensões – Pacto em defesa do SUS, Pacto de Gestão e Pacto pela Vida.
C
O Pacto em defesa do SUS tem uma dimensão mais política, pois trata de defender a regulamentação da emenda 29 que define o limite mínimo que cada nível de governo deve gastar com a saúde.
D
Defende aumento de recursos para a saúde, muda a forma de repasse financeiro para os municípios e retoma o comando do SUS para as secretarias estaduais de Saúde
E
Incorpora com ênfase a política de promoção à saúde reforçando a necessidade de reversão de um modelo muito centrado na doença.