Questão Q1289192 - Direito Sanitário e Saúde

Question

Segundo a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações, leia os contextos abaixo: [1] As ações desenvolvidas pela Fundação das Pioneiras Sociais e pelo Instituto Nacional do Câncer, supervisionadas pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), permanecerão como referencial de prestação de serviços, formação de recursos humanos e para transferência de tecnologia. [2] A gratuidade das ações e serviços de saúde fica preservada nos serviços públicos contratados, ressalvando-se as cláusulas dos contratos ou convênios estabelecidos com as entidades privadas. Segundo a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações, leia os contextos abaixo:
[1] As ações desenvolvidas pela Fundação das Pioneiras Sociais e pelo Instituto Nacional do Câncer, supervisionadas pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), permanecerão como referencial de prestação de serviços, formação de recursos humanos e para transferência de tecnologia. [2] A gratuidade das ações e serviços de saúde fica preservada nos serviços públicos contratados, ressalvando-se as cláusulas dos contratos ou convênios estabelecidos com as entidades privadas.

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Os dois contextos estão corretos.

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Apenas o primeiro contexto está correto.

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Apenas o segundo contexto está correto.

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Nenhuma das alternativas.

Segundo a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações, leia...