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Sobre as disposições da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de...

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Q1372823
Teclas de Atalhos
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Ano: 2018
Prova: UFS - UFS - Residência Multiprofissional em Saúde Mental - Área: Educação Física - 2018

Sobre as disposições da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: I - a Conferência de Saúde; e II - o Conselho de Saúde.

( ) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou Legislativo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

( ) O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

( ) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) não terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

( ) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

A alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo, é:


A

V - F - V - F – V.


B

V - V - V - F – V.


C

V - V - V - V – V.


D

V - V - V - V – F.


E

F - F - V - V – V.