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Em relação aos serviços privados de assistência à saúde...

Em relação aos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta:


A

A assistência à saúde é vedada à iniciativa privada.


B

Na prestação de serviços privados de assistência à saúde é desnecessária a observância das normas expedidas pelo órgão de direção do SUS quanto às condições para seu funcionamento.


C

Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.


D

É proibida a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde, mesmo que através de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.


E

Em qualquer caso é obrigatória a autorização do órgão de direção nacional do SUS, submetendo- se a seu controle as atividades que forem desenvolvidas e os instrumentos que forem firmados, inclusive os serviços de saúde mantidos, em finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade social.