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Sobre a política de alta complexidade/custo traduzida...

Sobre a política de alta complexidade/custo traduzida segundo a NOAS 01/02 (Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS), são de responsabilidade do Ministério da Saúde, EXCETO:


A
Financiamento das ações desta política.

B
Definição de normas nacionais dos procedimentos.

C

Definição do elenco de procedimentos de baixa e média complexidade.


D

Definição de mecanismos de garantia de acesso para as referências interestaduais.