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A Lei n° 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos...
A Lei n° 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. O tratamento dessas pessoas visará, como finalidade permanente:
A
a promoção da saúde mental
B
a reinserção social do paciente em seu meio
C
a redução dos sintomas
D
a educação do paciente
E
a adoção de políticas públicas de saúde coletiva