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Compete a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Compete a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:


A

Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.


B

Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.


C

Participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde animal.


D

Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.