Serão notificados compulsoriamente ao SUS os casos...

Doença que possa requerer medidas de isolamento ou quarentena, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional;

Doença e agravo previstos pelo Ministério da Saúde;

Doença constante em relação elaborada pela Secretaria de Estado da Saúde, atualizada periodicamente, observada a legislação federal;

Acidente e doença relacionados com o trabalho, de acordo com as normas Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador a ele subordinada.