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O planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa são instrumentos de gestão e organização da atenção à saúde do SUS, previstos no decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.808, de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde. Também são considerados instrumentos com tal função, exceto:
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES).
Mapa de saúde.
Pacto de gestão do SUS.
Comissão Intergestores Regional (CIR).
Relação nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).