Tomando como referência a Lei 10.216/2001, pode-se afirmar...

deve ser revista, a partir de comunicado institucional ao Ministério Público.

só deve acontecer a partir da autorização do juiz.

não deve ser utilizada nos dias de hoje, pois descumpre a singularidade do sujeito.

só deve acontecer em regiões onde não há rede territorial de assistência.

foi abolida, por esta Lei, como recurso terapêutico.