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Segundo o Art. 35 da Lei Federal nº 8.080/90, a respeito da...
Ano:
2021
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
Segundo o Art. 35 da Lei Federal nº 8.080/90, a respeito da gestão financeira e do estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios. São critérios levados em consideração para repasse de valores para programas e projetos, exceto:
A
perfil demográfico da região.
B
taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
C
revisão do plano quinquenal de investimentos da rede.
D
perfil epidemiológico da população a ser coberta.