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São atribuições que deverão ser exercidas pela União, os...
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Q2255352
Teclas de Atalhos
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São atribuições que deverão ser exercidas pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em seu âmbito administrativo, EXCETO:
A
Pesquisar índices e natureza de ocorrências em agravos humanos de natureza social, quantificar e propor medidas para segurança pública.
B
Atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, a autoridade competente da esfera administrativa correspondente poderá requisitar bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, sendo-lhes assegurada justa indenização.
C
Promover articulação com os órgãos de fiscalização do exercício profissional e outras entidades representativas da sociedade civil para a definição e controle dos padrões éticos para pesquisa, ações e serviços de saúde.
D
Participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde.