A Atenção Básica é caracterizada como porta de entrada...

A responsabilização é fundamental para a efetivação da Atenção Básica como contato e porta de entrada preferencial da rede de atenção, primeiro atendimento às urgências/emergências, acolhimento, organização do escopo de ações e do processo de trabalho de acordo com demandas e necessidades da população, através de estratégias diversas, porém, caso o usuário acesse a rede através de outro nível de atenção, ele não deve ser referenciado à Atenção Básica, mas sim que se garanta a continuidade do cuidado no nível em que ele acessou a rede;

A gestão deve definir o território de responsabilidade de cada equipe, e esta deve conhecer o território de atuação para programar suas ações de acordo com o perfil e as necessidades da comunidade, considerando diferentes elementos para a cartografia: ambientais, históricos, demográficos, geográficos, econômicos, sanitários, sociais, culturais, etc.

O acesso é um item fundamental no processo de trabalho da Atenção Básica. Para sua garantia, é necessário acolher e resolver os agravos, sobretudo mediante as ações programáticas estabelecidas em protocolos do Ministério da Saúde, evitando-se que hajam ofertas de serviços diferentes entre as diversas regiões do país;

O acolhimento na Atenção Básica deve se dar idealmente na chegada do usuário ao serviço de saúde, sobretudo no início dos turnos de trabalho, possibilitando maior organização dos fluxos de trabalho das equipes ao longo do dia;

Tendo em vista a especificidade da Atenção Básica e o fato de ser a porta preferencial de entrada no SUS, não se indica a realização do Acolhimento com Classificação de Risco nas portas de entrada das unidades, ficando sua indicação restrita aos serviços de urgência e emergência. Contudo, recomenda-se que a Atenção Básica utilize as estratégias de estratificação de risco.