A participação social constitui um princípio definido pela...
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A participação social constitui um princípio definido pela...

A participação social constitui um princípio definido pela constituição Federal que resulta em maior democracia no espaço de gestão da saúde. Para operacionalizar esta participação foram formados os Conselhos de Saúde responsáveis pela realização periódica das Conferências de Saúde.


Sobre estas é correto afirmar, EXCETO:


A

As Conferências de Saúde Nacionais acontecem regularmente a cada 4 (quatro) anos e é convocada pelo poder legislativo.


B

A Lei 8.142 de dezembro de 1990 regulamenta as Conferências de Saúde.


C

A participação social não se restringe à realização e participação nas conferências de saúde.


D

Os municípios devem e podem realizar conferências de saúde para debater as diretrizes e prioridades para o cuidado da sua população, de preferência com convocação logo após o gestor assumir o cargo.