Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa correta em relação às regras sobre...
Assinale a alternativa correta em relação às regras sobre participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) dispostas na Lei Federal n º 8.142/1990.
A
A instituição de Fundo de Saúde é facultativa para os Municípios, os Estados e o Distrito Federal, inclusive para receberem recursos da União.
B
É vedado aos Municípios estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde, remanejando recursos entre si.
C
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde têm sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento padronizado, editado pelo Ministério da Saúde.
D
O Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo, sendo órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
E
A Conferência de Saúde se reúne ordinariamente a cada dois anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.