Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
As pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas...
À luz das disposições previstas na Lei n.o 9.656/98 e na Lei n.o 9.961/2000, julgue os itens de 104 a 110.
As pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior podem constituir ou participar do capital, ou do aumento do capital, de pessoas jurídicas de direito privado constituídas mediante as leis brasileiras, para operar planos privados de assistência à saúde.
C
Certo
E
Errado