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O Pacto pela Vida em defesa do SUS e de gestão, estabelecido pela Portaria MS 399/2006, representa um conjunto de compromissos sanitários expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelas entidades federativas.
Dessa forma, dentre as prioridades e os objetivos do Pacto pela Vida previstos na Portaria MS 399/2006, tem-se a (o):
saúde do idoso, visando a implantar, exclusivamente, a Política Municipal de Saúde da Pessoa Idosa para a atenção integral
redução da mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarreica e por pneumonias
consolidação e qualificação da estratégia de saúde, exclusivamente, dos cidadãos estrangeiros
combate ao câncer de colo útero e de mama, concentrando-se nas mulheres entre 25 e 50 anos de idade