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Considerando que o financiamento do Sistema Único de Saúde...
Considerando que o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é um desafio constante, e a adequada alocação de recursos é fundamental para garantir a oferta de serviços de saúde de qualidade para a população, é correto afirmar que:
A
Os recursos destinados ao SUS são de responsabilidade da União, cabendo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a gestão destes recursos.
B
É função exclusiva do Ministério da Saúde a definição de metodologia de distribuição e aprovação dos valores a serem repassados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
C
Cabe ao Banco do Brasil o repasse dos recursos aos Estados, Distrito Federal e Municípios e ao chefe do Poder Executivo de cada esfera de governo responsável pela gestão dos valores.
D
As despesas com ações e serviços públicos de saúde realizadas pelos entes federativos deverão ser financiadas com recursos movimentados por meio dos respectivos fundos de saúde.
E
Os recursos para a saúde devem ser destinados, exclusivamente, à atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, incluindo assistência terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais.