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O Programa de Volta para Casa, criado em 2003 (LEI...
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Q3132078
Teclas de Atalhos
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O Programa de Volta para Casa, criado em 2003 (LEI 10.708/03), que instituiu o auxílio-reabilitação psicossocial, demonstrou ser crucial para o processo de desinstitucionalização no Brasil e se consolidou como uma importante experiência do Sistema Único de Saúde. São elegíveis para receber este tipo auxílio:
A
Aqueles que tiveram internações prolongadas em instituições de saúde mental.
B
Egressos de internações psiquiátricas de curta duração.
C
Os usuários dos Centros de Atenção Psicossocial, sem histórico de internações psiquiátricas.
D
Egressos de internações psiquiátricas em hospital geral com duração máxima de 45 dias.
E
Os usuários dos Centros de Atenção Psicossocial que utilizam álcool e drogas, com histórico de internações psiquiátricas de curta duração.