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No Pacto de Gestão são descritas algumas diretrizes, entre elas, a Descentralização. Bu...
No Pacto de Gestão são descritas algumas diretrizes, entre elas, a Descentralização. Buscando aprofundar o processo de Descentralização, com ênfase em uma Descentralização compartilhada, são fixadas determinadas premissas. Com base nesse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
A
Cabe à Secretaria da Saúde a proposição de políticas, a participação no cofinanciamento, a cooperação técnica, a avaliação, a regulação, o controle e a fiscalização, além da mediação de conflitos.
B
A Comissão Intergestores Tripartite são instâncias de pactuação e deliberação para a realização dos pactos intraestaduais e a definição de modelos organizacionais, com base nas diretrizes e normas pactuadas nas Comissões Intergestores Bipartite.
C
As Comissões Intergestores Bipartite e a Secretaria da Saúde promoverão e apoiarão o processo de qualificação permanente para a Comissão Intergestores Tripartite.
D
As deliberações das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite devem ser por consenso.