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Sobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)...
Sobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), assinale a alternativa incorreta.
A
A ANVISA e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) integram o SNVS no plano federal.
B
A coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é exercida pela ANVISA e se dá a partir de um processo de negociação entre os integrantes desse sistema.
C
A elaboração de normas regulamentadoras para os estabelecimentos que desenvolvem processos produtivos e oferecem serviços à população é de competência exclusiva da ANVISA.
D
A relação entre os entes federativos não é de subordinação, mas sim de pactuação e compartilhamento de competências entre as instâncias, sob a ótica da solidariedade e da responsabilidade.