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Conforme a Lei nº 8.080/1990, Capítulo I, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde...
Conforme a Lei nº 8.080/1990, Capítulo I, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), estão incluídas as seguintes atribuições, EXCETO:
A
Formulação e execução da política de informação e assistência toxicológica e logística de antídotos e medicamentos utilizados em intoxicações.
B
Ordenação da formação de recursos humanos e tecnológicos nas áreas de saúde pública e privada.
C
Execução de ações de saúde bucal.
D
Execução de ações de saúde do trabalhador, abrangendo, entre outras, a participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.
E
Formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.